CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.